DETALHES DA NORMA

Lei 981/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 26/07/2012
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 924/2011 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei981 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei1146 REVOGA TOTALMENTE
Lei1145 REVOGA TOTALMENTE
Lei1119 MENCIONA
Lei1115 MENCIONA
Lei1110 MENCIONA