DETALHES DA NORMA

Lei 924/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 15/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei907 REVOGA TOTALMENTE
Lei771 REVOGA TOTALMENTE
Lei647 REVOGA TOTALMENTE
Lei626 REVOGA TOTALMENTE
Lei548 REVOGA TOTALMENTE
Lei539 REVOGA TOTALMENTE
Lei434 REVOGA TOTALMENTE
Lei924 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei1146 REVOGA TOTALMENTE
Lei1145 REVOGA TOTALMENTE
Lei1119 ALTERAcargo
Lei1115 ALTERA
Lei1110 ALTERAEstrutura Organizacional