DETALHES DA NORMA

Lei 795/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica28 MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui