DETALHES DA NORMA

Lei 824/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/01/2017
Ementa: REVOGA LEI Nº 619/2011 DE 17 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei619 REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica28 MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui