DETALHES DA NORMA

Lei 812/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/2016
Ementa: DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica28 MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui