DETALHES DA NORMA

Lei 805/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2016
Ementa: ALTERA A LEI Nº 641/2011, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica28 MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui