DETALHES DA NORMA

Lei 789/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2015
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO, DORAVANTE, DENOMINADAS FAESA.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica28 MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui