DETALHES DA NORMA

Lei 628/2011 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica28 MENCIONA
Lei628 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui