DETALHES DA NORMA

Lei 624/2011 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM OS ENTES PÚBLICOS E, OU PRIVADOS E, A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei570 MENCIONAExercício 2010
Lei Orgânica28 MENCIONA
Lei624 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui