DETALHES DA NORMA

Lei 619/2011 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/05/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei610 MENCIONALei orçamentária
Lei Orgânica28 MENCIONA
Lei619 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei824 REVOGA TOTALMENTE