DETALHES DA NORMA

Lei 616/2011 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE DO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica28 MENCIONA
Lei616 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui