DETALHES DA NORMA

Lei 612/2011 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – APAGEES, PARA ATENDIMENTO AO MOVIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE SOORETAMA – MPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica28 MENCIONA
Lei612 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui