DETALHES DA NORMA

Lei 516/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei132 MENCIONAARTIGOS 32, 58,75, 81, 103 E 114
Lei Orgânica28 MENCIONAARTIGOS 131 A 135
Lei516 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui