DETALHES DA NORMA

Lei 463/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2006
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Sooretama, Estado do Espírito Santo e disciplina seu funcionamento.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei36 MENCIONA
Lei Orgânica28 MENCIONA
Lei463 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei490 MENCIONACAPÍTULO VIII