DETALHES DA NORMA

Lei 141/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1998
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica28 MENCIONA
Lei141 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei478 MENCIONA
Lei605 MENCIONAARTIGO 222
Lei579 MENCIONA
Lei579 INCLUISEÇÃO IX
Lei387 MENCIONA
Lei191 MENCIONAArtigo 188