Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/11/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei7.538/2017 29/12/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei7.116/2014 26/11/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei6.128/2008 13/06/2008MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei6.095/2008 07/04/2008MENCIONA
Lei5.917/2006 27/12/2006REVOGAartigo 30
Lei5.135/2001 15/02/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei4.818/1999 31/08/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei4.624/1998 31/08/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei4.009/1994 23/12/1994MENCIONA
Lei4.009/1994 23/12/1994REVOGA§ 9º do artigo 28

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei7.804/2020 07/01/2020MENCIONA
Lei7.799/2019 20/12/2019MENCIONA
Lei7.799/2019 20/12/2019ALTERA§ 1º-A, §4° do art. 1°; Art. 5º-A; Art. 6º-A; I do art. 20; V do art. 21; Art. 26-A; Art. 35-A e seu §ú; Art. 63-A; Art. 65-A; § 2° do art. 66; Art. 78-A;
Lei7.791/2019 19/12/2019MENCIONAArtigo 4º e parágrafos e nos Artigos 5º e caput do Artigo 6º
Decreto31.115/2021 05/11/2021MENCIONAArt. 20
Decreto31.090/2021 29/10/2021MENCIONAArt. 21 e inciso VI; Inciso IV ao Art. 22; incisos II, alínea "b", inciso III alíneas "a" e "b", inciso IV alínea "a", do artigo 23; Art. 29; §§ 1º e 2º ao Art. 32; Art. 37 e Art. 42.
Decreto31.075/2021 27/10/2021MENCIONAartigo 42; § 3° do artigo 42;
Decreto31.033/2021 20/10/2021MENCIONA
Decreto31.029/2021 18/10/2021MENCIONA
Decreto30.808/2021 06/08/2021MENCIONA
Decreto30.807/2021 06/08/2021MENCIONA
Decreto30.660/2021 11/06/2021MENCIONA
Decreto30.577/2021 17/05/2021MENCIONA
Decreto30.332/2021 26/02/2021MENCIONAEstrutura Administrativa
Decreto30.217/2021 20/01/2021MENCIONA
Decreto30.059/2020 21/12/2020MENCIONA
Decreto29.961/2020 23/11/2020MENCIONA
Decreto29.695/2020 21/08/2020MENCIONAESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DO EXECUTIVO
Decreto29.581/2020 13/07/2020MENCIONAEstruturação Do Plano De Cargos, Carreiras Do Executivo
Decreto29.539/2020 17/06/2020MENCIONAPlano de cargos, carreiras, subsídios e vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo
Decreto29.513/2020 05/06/2020MENCIONAPlano de cargos, carreiras, subsídios e vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo
Decreto29.473/2020 19/05/2020MENCIONAPlano de cargos, carreiras, subsídios e vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo
Decreto29.472/2020 19/05/2020MENCIONAPlano de cargos, carreiras, subsídios e vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo
Decreto29.461/2020 15/05/2020MENCIONAPlano de cargos, carreiras, subsídios e vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo
Decreto29.447/2020 06/05/2020MENCIONAPlano de cargos, carreiras, subsídios e vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo
Decreto29.415/2020 22/04/2020MENCIONAPlano de cargos, carreiras, subsídios e vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo
Decreto29.298/2020 05/03/2020MENCIONA
Decreto29.270/2020 27/02/2020MENCIONA
Decreto29.227/2020 13/02/2020MENCIONA
Decreto29.211/2020 06/02/2020MENCIONA
Decreto29.196/2020 31/01/2020MENCIONA
Decreto29.194/2020 30/01/2020MENCIONA
Decreto29.181/2020 22/01/2020MENCIONA

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