DETALHES DA NORMA

Lei 6.024/2007 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2007, A LEI Nº 4.009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 4.000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/2007

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei6000 17/08/2007ALTERADá nova redação ao artigo 1º e dá nova redação ao caput, do artigo 2º.
Lei6000 17/08/2007ALTERADá nova redação ao artigo 3º.
Lei6000 17/08/2007ALTERADá nova redação ao caput do artigo 10 e dá nova redação ao inciso VI, do artigo 10.
Lei6000 17/08/2007ALTERADá nova redação ao artigo 24.
Lei6000 17/08/2007INCLUIAcrescenta o inciso XII, ao artigo 10.
Lei6000 17/08/2007ALTERAAltera a Tabela de Classificação de Cargos do Pessoal Civil constante do Anexo I.
Lei6000 17/08/2007INCLUIAcrescenta o Anexo V, referente a Categoria unidades de ensino municipal.
Lei6000 17/08/2007MENCIONAMenciona o artigo 11.
Lei5934 29/12/2006MENCIONA
Lei4009 23/12/1994ALTERADá nova redação ao artigo 28.
Lei4009 23/12/1994ALTERAAcrescenta os parágrafos 7º e 8º ao artigo 101.
Lei4009 23/12/1994REVOGARevoga o artigo 29.
Lei4000 15/04/1994ALTERADá nova redação ao artigo 19.
Lei4000 15/04/1994REVOGARevoga os artigos 35, 36, 37 e 38.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei7804 07/01/2020REVOGAartigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
Lei7233 08/07/2015ALTERAart. 2º
Lei6450 29/12/2010REVOGAo art.7º
Lei6095 07/04/2008MENCIONA