PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 21.501/2010 Data: 29/12/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 21.497/2010 Data: 29/12/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- COMPIR PARA O MANDATO 2010/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 21.488/2010 Data: 27/12/2010 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 19.496, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
Decreto N° 21.443/2010 Data: 22/12/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O ART. 1° E 2° DA LEI N° 3.701, DE 05 DE JUNHO DE 1992, QUE INSTITUIU O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSPORTE POPULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 21.405/2010 Data: 24/11/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA O CONSELHEIRO SUPLENTE ELI NICOLAU DOS SANTOS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO À CONSELHEIRA TITULAR SILVANA VIANA JACINTHO.
Decreto N° 21.400/2010 Data: 22/11/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR
Decreto N° 21.394/2010 Data: 23/11/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAÇÃO DE SUELLEN CARDOZO DE OLIVEIRA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SEMDER.
Decreto N° 21.360/2010 Data: 09/11/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Decreto N° 21.344/2010 Data: 09/11/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 20.303, DE 12 DE NOVFMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Decreto N° 21.336/2010 Data: 05/11/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR VALNEI MEIRELES CASIMIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE GERENTE DE APOIO ÀS COPAD.
Decreto N° 21.259/2010 Data: 29/10/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 18.155, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Decreto N° 21.258/2010 Data: 29/09/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR OS CONSELHEIROS JULIO CEZAR PARIS E ZILDA MARA MOTA, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Decreto N° 21.249/2010 Data: 28/09/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR A SERVIDORA CRISTIANE FASSARELLA SIMONATO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, COM VINCULO, DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS.
Decreto N° 21.245/2010 Data: 28/09/2010 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR JAQUELINE RODRIGUES DE SOUSA LUIS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS.
Decreto N° 21.238/2010 Data: 24/09/2010 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR ROMILDO LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE GERENTE NORTE DE SERVÍÇOS MUNICIPAIS.
Decreto N° 21.236/2010 Data: 24/09/2010 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR O SERVIDOR JORGE LUIZ GAVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, COM VÍNCULO, DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.
Decreto N° 21.230/2010 Data: 17/09/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Decreto N° 21.229/2010 Data: 24/09/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONFERIR AO SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON DE AMORIM RIBEIRO, OS ACRÉSCIMOS PECUNIÁRIOS NO PERCENTUAL DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE.
Decreto N° 21.222/2010 Data: 16/09/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DO DECRETO N° 18.144, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Decreto N° 21.198/2010 Data: 16/09/2010 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR KARINA SANTOS SALLES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO, DE ASSESSORA ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE AGENCIAMENTO DO TRABALHADOR.

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