PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

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Decreto N° 18.049/2007 Data: 27/12/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Decreto N° 18.047/2007 Data: 27/12/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Decreto N° 18.016/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO.
Decreto N° 18.015/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO.
Decreto N° 18.004/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Decreto N° 17.989/2007 Data: 07/12/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.
Decreto N° 17.987/2007 Data: 07/12/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Decreto N° 17.979/2007 Data: 04/12/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA O SR. JONAS CALDARA, PARA RESPONDER POR CARGO DE DIRETORIA NA DATACI.
Decreto N° 17.966/2007 Data: 26/11/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Decreto N° 17.959/2007 Data: 07/12/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONSTITUI A COMISSÃO CORREGEDORA.
Decreto N° 17.954/2007 Data: 20/11/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA O SERVIDOR PÉRICLES DOS SANTOS SILVA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
Decreto N° 17.940/2007 Data: 05/11/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA O SERVIDOR THIAGO JOSÉ GONÇALVES FURTADO, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Decreto N° 17.929/2007 Data: 06/11/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 17.912/2007 Data: 13/11/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Decreto N° 17.867/2007 Data: 02/10/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS INTERNOS.
Decreto N° 17.849/2007 Data: 11/10/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSIAS PEREIRA DE CASTRO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO.
Decreto N° 17.824/2007 Data: 27/09/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR FRANCO ALBANO VARGAS CUSTÓDIO.
Decreto N° 17.807/2007 Data: 27/09/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 15.922, DE 19 DE AGOSTO DE 2005.
Decreto N° 17.799/2007 Data: 26/09/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA RETIFICA DECRETO N° 17.713, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.
Decreto N° 17.786/2007 Data: 21/09/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR ADAIR CORREA.

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