PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 8.790/1992 Data: 12/11/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA INDICACAO HELIO CARLOS MANHAES COMENDA NEWTON BRAGA
Decreto N° 8.727/1992 Data: 08/10/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR EDSON BANDEIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE
Decreto N° 8.629/1992 Data: 27/07/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR RAIMUNDO ADERITO PEREIRA
Decreto N° 8.602/1992 Data: 30/06/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR LUIS FERNANDO BORGES CHEFE DIV DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Decreto N° 8.565/1992 Data: 29/05/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGAR DESIGNAR ISABELA DE FREITAS COSTA DIRETOR SUPERINTENDENTE DATACI
Decreto N° 8.423/1992 Data: 31/03/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR REGIONAL
Decreto N° 8.395/1992 Data: 26/03/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR CARLOS ROBERTO P MELLO CHEFE FISCALIZACAO TRANSPORTE URBA
Decreto N° 8.374/1992 Data: 12/03/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR SANDRA DE SOUZA CABRAL CHEFE SETOR RECRUTAMENTO SELECAO
Decreto N° 8.347/1992 Data: 12/02/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA UTIL PUB DESAPROPRIACAO IMOVEL
Decreto N° 8.337/1992 Data: 06/02/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR ANGELO MILHORATO NETO CHEFE SETOR RECRUTAMENTO SELECAO
Decreto N° 8.334/1992 Data: 06/02/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR SANDRA MARIA T TINOCO CHEFE SETOR ADMINISTRACAO CARGOS
Decreto N° 8.319/1992 Data: 31/01/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNAR ISABELA DE FREITAS COSTA DIRETOR SUPERINTENDENTE DATACI
Decreto N° 8.316/1992 Data: 31/01/1992 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DELIMITACAO AREA URBANA DE CACHOEIRO DECRETO 2.008
Decreto N° 8.311/1992 Data: 27/01/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TORNAR SEM EFEITO DECRETO 6.674 VALTER GOMES DOS SANTOS
Decreto N° 8.296/1992 Data: 07/01/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGAR DECRETOS NOMEAÇÕES DIVERSAS
Lei N° 3.785/1992 Data: 31/12/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO COM O AEROCLUBE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Lei N° 3.729/1992 Data: 31/07/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA EM AGENCIAS BANCARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei N° 3.726/1992 Data: 24/07/1992 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei N° 3.723/1992 Data: 17/07/1992 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA OS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 3637/91
Lei N° 3.720/1992 Data: 03/07/1992 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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