PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1.617/1972 Data: 29/12/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICAM ISENTOS DOS PAGAMENTOS DE ENTRADAS NAS PRAÇAS DE ESPORTES E PASSAGENS DE ÔNIBUS URBANOS
Lei N° 1.616/1972 Data: 14/12/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICAM AUMENTADOS EM VINTE POR CENTO (20%) OS VENCIMENTOS DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS OU INATIVOS, SUBORDINADOS AO EXECUTIVO E AO LEGISLATIVO
Lei N° 1.615/1972 Data: 14/12/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973
Lei N° 1.614/1972 Data: 07/12/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO VEREADOR ASTOR DILEN DOS SANTOS
Lei N° 1.613/1972 Data: 07/12/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL
Lei N° 1.612/1972 Data: 07/12/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA RUA ADÃO MATIELLO, A RUA PROJETADA QUE LIGA A RUA OLAVO BILAC A RUA JOSE DE ALENCAR, NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA, NESTA CIDADE
Lei N° 1.611/1972 Data: 07/12/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PASSA A DENOMINAR-SE PEDRO BEDIN A RUA PERUA, SITUADA NO BAIRRO AQUIDABAN, NESTA CIDADE
Lei N° 1.610/1972 Data: 07/12/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA A LEGIÃO DA BOA VONTADE, SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA, NESTA CIDADE
Lei N° 1.609/1972 Data: 07/12/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA JOSE CHEIM A RUA PROJETADA Nº 07, QUE PARTE DA RUA HORACIO LEANDRO E TERMINA NA AVENIDA ARISTIDES CAMPOS, NESTA CIDADE, NO BAIRRO BASÍLIO PIMENTA
Lei N° 1.608/1972 Data: 07/12/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA PRAÇA HUMBERTO MAITAN, A PRAÇA PROJETADA SITUADA PRÓXIMO A IGREJA NA LOCALIDADE DE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO
Lei N° 1.607/1972 Data: 24/11/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO
Lei N° 1.605/1972 Data: 24/11/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) E A COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESPÍRITO SANTO (COHAB-ES)
Lei N° 1.604/1972 Data: 07/11/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA E CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORA ZILMA COELHO PINTO
Lei N° 1.603/1972 Data: 07/11/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE
Lei N° 1.602/1972 Data: 07/11/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PASSA A DENOMINAR-SE BERNARDINO PEREIRA RIOS A ATUAL RUA PROJETADA, Nº 2, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NOVO PARQUE DO AQUIDABAN, NESTA CIDADE
Lei N° 1.601/1972 Data: 07/11/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA ANDRÉ BARINA A ATUAL RUA PROJETADA Nº 1, SITUADA NO BAIRRO ALTO NOVO PARQUE DO AQUIDABAN, NESTA CIDADE
Lei N° 1.600/1972 Data: 30/10/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA FIXADO EM DEZ (10) CRUZEIROS MENSAIS O SALÁRIO - FAMÍLIA ATRIBUÍDO A CADA DEPENDENTE DE FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL
Lei N° 1.599/1972 Data: 30/10/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O AUXILIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIMARIAS RURAIS
Lei N° 1.598/1972 Data: 14/12/1972 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSE GOULART A RUA 3, SITUADA NO BAIRRO NOVO PARQUE, NESTA CIDADE
Lei N° 1.597/1972 Data: 30/09/1972 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 2º DA LEI Nº 986, DE 09 DE AGOSTO DE 1963

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