PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1.447/1970 Data: 29/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL
Lei N° 1.446/1970 Data: 29/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL
Lei N° 1.445/1970 Data: 29/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO JACIGUA FUTEBOL CLUBE, AGREMIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOS
Lei N° 1.444/1970 Data: 11/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DR. ELIAS MOYSES
Lei N° 1.443/1970 Data: 11/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANPHILOPHIO BRAGA A RUA 11, SITUADA NO BAIRRO GILBERTO MACHADO, COMEÇANDO NA RUA 01 E TERMINANDO NO COLÉGIO PADRE ANCHIETA
Lei N° 1.442/1970 Data: 11/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MENORES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Lei N° 1.441/1970 Data: 10/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971
Lei N° 1.440/1970 Data: 11/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PASSA A DENOMINAR-SE MERCADO QUINCAS LEÃO O CHAMADO MERCADO DA PEDRA
Lei N° 1.433/1970 Data: 20/11/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PUBLICA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OS VEÍCULOS DISCRIMINADOS NESTA LEI
Lei N° 1.432/1970 Data: 20/11/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ENCAMPAR, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, O ACERVO PATRIMONIAL E OS SERVIÇOS DA SOCIEDADE TV-CACHOEIRENSE
Lei N° 1.431/1970 Data: 20/11/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA CRIADA POR ESTA LEI A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Lei N° 1.395/1970 Data: 02/06/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA OSÍRIS ALMEIDA DE FREITAS (OZIRES)
Lei N° 1.382/1970 Data: 21/01/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA CONSIDERADO PERÍMETRO URBANO O TRECHO COMPREENDIDO NAS LINHAS DEMARCATÓRIAS, TENDO COM CENTRO O TREVO RODOVIÁRIO, INICIO BR 408 E ESTRADA DO AEROPORTO
Decreto N° 1.304/1970 Data: 30/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto N° 1.303/1970 Data: 30/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL DESPESAS COM PAGAMENTO
Decreto N° 1.302/1970 Data: 30/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL DESPESAS COM PAGAMENTO
Decreto N° 1.301/1970 Data: 23/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGAR LICENCA MARIA NASCIMENTO ROBBI
Decreto N° 1.300/1970 Data: 23/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto N° 1.299/1970 Data: 21/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APOSENTAR A PEDIDO ANTONIO AQUINO
Decreto N° 1.298/1970 Data: 11/12/1970 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR AUREA SILVA PROFESSOR

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