PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 992/1965 Data: 25/10/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 955, DE 30/05/1965, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO UMA ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO DOS FERROVIÁRIOS
Lei N° 988/1965 Data: 20/10/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA MARECHAL FLORIANO A RUA C DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Lei N° 987/1965 Data: 20/10/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA ORLEANS E BRAGANÇA A RUA DESIGNADA PELO SERVIÇO DE POSTURAS DE RUA TAPAJÓS, FUNDOS
Lei N° 986/1965 Data: 20/10/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALIENA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
Lei N° 985/1965 Data: 13/10/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA SANTA CECÍLIA A ESCADA PROJETADA QUE LIGA A RUA OLAVO BILAC A RUA MACHADO DE ASSIS E DENOMINADA JOSE DE ALENCAR
Lei N° 984/1965 Data: 13/10/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA MONTEIRO LOBATO A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO NA AVENIDA MARECHAL RONDON
Lei N° 983/1965 Data: 07/10/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICAM SUPLEMENTADAS DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei N° 982/1965 Data: 04/10/1965 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ÓRGÃO OFICIAL
Lei N° 981/1965 Data: 02/10/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA EMILIANO DA SILVA A RUA QUE SE INICIA NA RUA SAMUEL LEVY, NO BAIRRO AQUIDABA E TERMINA NO RIO ITAPEMIRIM, RUA ESSA QUE CORRE PARALELA A CITADA RUA SAMUEL LEVY
Lei N° 980/1965 Data: 02/10/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PELO SISTEMA A VAPOR DE MERCÚRIO
Lei N° 979/1965 Data: 02/10/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei N° 976/1965 Data: 18/09/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE SITUADA NO BAIRRO DOS FERROVIÁRIOS
Lei N° 965/1965 Data: 26/07/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MAJOR WALTER DOS SANTOS PAIVA
Lei N° 933/1965 Data: 25/03/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA ETELVINO DE SOUZA A RUA PROJETADA B NO BAIRRO CEL. BORGES
Lei N° 931/1965 Data: 25/03/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA FRANCISCO DILHEN A RUA PROJETADA A, DO BAIRRO CEL. BORGES
Decreto N° 869/1965 Data: 31/12/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICAM SUPLEMENTADAS VERBAS
Decreto N° 868/1965 Data: 31/12/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL
Decreto N° 867/1965 Data: 31/12/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICAM SUPLEMENTADAS VERBAS
Decreto N° 866/1965 Data: 31/12/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL PAGAMENTO LICENCA PREMIO
Decreto N° 865/1965 Data: 31/12/1965 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL PAGAMENTO LICENCA PREMIO

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