DETALHES DA NORMA

Decreto Geral 5.983/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Anchieta, e dá outras providencias.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/03/2020

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui