DETALHES DA NORMA

Decreto Administrativo 210-A/2019 NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/08/2019
Ementa: Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente ao fornecimento de madeira aos Pescadores pela Secretaria de Pesca, Ata de Registro de Preço n. 150/2014.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui