DETALHES DA NORMA

Decreto Administrativo 209-A/2019 NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável – COMDERS - gestão 2019-2020.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui