PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

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Decreto Administrativo N° 587/2021 Data: 22/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Ficam designados os membros para comporem a 1ª Comissão Permanente de Disciplina: Presidente – Tamyris Dias Tristão da Costa – matrícula nº 3354-01. Membro/Titular – Valquiria Coelho da Silva - matrícula nº 0962-02. Membro/Titular – Francisco de Araújo Vieira – matrícula nº 544-01. Membro/Suplente – Silvana de Azevedo Alpohim Henrique - matrícula nº 1520-01. Parágrafo Único. Fica designada para secretariar os trabalhos da 1ª Comissão, a servidora Ednea Claudino da Silva Souza – matrícula nº 1457-01. Fica designado o servidor Bruno e Silva Teixeira para assessorar os trabalhos da 1ª Comissão.
Decreto Administrativo N° 331-A/2021 Data: 19/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Investigação de Óbito Materno, Infantil e Fetal.
Decreto Administrativo N° 330-A/2021 Data: 19/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Instauração da Tomadas de Contas Especial com finalidade de apurar supostas práticas ilegais, ilegítimas ou antieconômicas que resultaram ou resultem danos ao erário, referente a Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Locação de Licenças de uso para Softwares de Gestão Educacional do Município de Anchieta.
Decreto Administrativo N° 329/2021 Data: 18/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
Decreto Administrativo N° 328/2021 Data: 12/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - CMRF.
Decreto Administrativo N° 327/2021 Data: 18/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal - JIF.
Decreto Administrativo N° 326/2021 Data: 12/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 003/2019 – EFAO/MEPES, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Decreto Administrativo N° 325/2021 Data: 11/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Propostas da SEIM.
Decreto Administrativo N° 324/2021 Data: 11/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária da SEIM.
Decreto Administrativo N° 323-A/2021 Data: 08/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Decreto Administrativo N° 322-A/2021 Data: 08/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Decreto Administrativo N° 321-A/2021 Data: 08/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão de Patrimônio Móvel e Imóvel da SEMUS.
Decreto Administrativo N° 320/2021 Data: 08/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Investigação de Óbito Materno, Infantil e Fetal.
Decreto Administrativo N° 319-A/2021 Data: 08/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Investigação de Óbito Materno, Infantil e Fetal.
Decreto Administrativo N° 318-A/2021 Data: 08/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
Decreto Administrativo N° 317-A/2021 Data: 08/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e avaliação de Estágio Probatório.
Decreto Administrativo N° 316-A/2021 Data: 08/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente Executivo do IPASA.
Decreto Administrativo N° 315-A/2021 Data: 08/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre exoneração de Diretor Presidente Executivo do IPASA.
Decreto Administrativo N° 314-A/2021 Data: 08/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre os membros do Comitê de Investimentos dos Recursos dos seus respectivos RPPS, e dá outras providências.
Decreto Administrativo N° 313-A/2021 Data: 08/02/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência- IPASA.

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