PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

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Decreto Administrativo N° 252-A/2020 Data: 07/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros Conselheiros Tutelares titulares eleitos para a gestão do quadriênio 2020-2024.
Decreto Administrativo N° 250/2019 Data: 18/12/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito referente ao Pregão Presencial nº 32.2019.
Decreto Administrativo N° 249-A/2019 Data: 17/12/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços
Decreto Administrativo N° 245-A/2019 Data: 29/11/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Instauração da Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades referente a Locação de Tendas Ata de Registro de Preço n. 17/2014.
Decreto Administrativo N° 244-A/2019 Data: 29/11/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência social de Anchieta – COMASA – gestão do biênio 2020-2021.
Decreto Administrativo N° 243-A/2019 Data: 26/11/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre vacância de cargo público.
Decreto Administrativo N° 242-A/2019 Data: 22/11/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do processo seletivo simplificado visando a contratação de servidor, por designação temporária - Edital SEME nº 005/2018.
Decreto Administrativo N° 241-A/2019 Data: 01/11/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Decreto Administrativo N° 240-A/2019 Data: 01/11/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa servidores para compor a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Anchieta.
Decreto Administrativo N° 239-A/2019 Data: 01/11/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Decreto Administrativo N° 238-A/2019 Data: 01/11/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa Membros para a Comissão Especial de Licitação Diversificada – CPL.
Decreto Administrativo N° 237-A/2019 Data: 30/10/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre aplicação de penalidade a Servidor Público Municipal
Decreto Administrativo N° 236-A/2019 Data: 23/10/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Instauração da Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades na execução dos poços artesianos contratados no ano de 2015 pela Secretaria de Infraestrutura e instituição da Comissão desta Tomada de Contas Especial.
Decreto Administrativo N° 235-A/2019 Data: 22/10/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Propostas da SEIM.
Decreto Administrativo N° 234-A/2019 Data: 22/10/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária da SEIM.
Decreto Administrativo N° 233-A/2019 Data: 21/10/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO/NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ANCHIETA – COMDMA – GESTÃO 2019-2021.
Decreto Administrativo N° 232-A/2019 Data: 17/10/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre aplicação de penalidade a Servidor Público Municipal.
Decreto Administrativo N° 231-A/2019 Data: 15/10/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre aplicação de penalidade a Servidor Público Municipal.
Decreto Administrativo N° 230-A/2019 Data: 07/10/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do processo seletivo simplificado visando a contratação de servidor, por designação temporária - Edital SEME nº 007/2019.
Decreto Administrativo N° 229-A/2019 Data: 01/10/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.

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