PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decreto Administrativo N° 277-A/2020 Data: 02/06/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre instituição de comissão para acompanhamento da evolução da receita e despesa, em decorrência da crise provocada pela pandemia do COVID-19.
Decreto Administrativo N° 276-A/2020 Data: 29/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Exonera Servidor Público Municipal.
Decreto Administrativo N° 275-A/2020 Data: 29/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão de Patrimônio Móvel e Imóvel da SEMUS.
Decreto Administrativo N° 274-A/2020 Data: 21/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Instauração da Tomada de Contas Especial com finalidade a de apurar origem do possível referente ao processo de desapropriação de um terreno para construção de uma Escola na localidade de Emboacica.
Decreto Administrativo N° 273-A/2020 Data: 19/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Anchieta.
Decreto Administrativo N° 272-A/2020 Data: 18/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Anchieta
Decreto Administrativo N° 271-A/2020 Data: 07/05/2020 Situação: Em vigor DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado/2020 da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Administrativo N° 270-A/2020 Data: 07/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Decreto Administrativo N° 269-A/2020 Data: 14/04/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal (JIF).
Decreto Administrativo N° 268-A/2020 Data: 24/03/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Decreto Administrativo N° 267-A/2020 Data: 16/03/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto Administrativo N° 266-A/2020 Data: 16/03/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação de servidor público.
Decreto Administrativo N° 265-A/2020 Data: 11/03/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do processo seletivo simplificado visando a contratação de servidor, por designação temporária - Edital SEME nº 003/2020.
Decreto Administrativo N° 263-A/2020 Data: 18/02/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
Decreto Administrativo N° 262-A/2020 Data: 03/02/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a comissão de Leilão Municipal.
Decreto Administrativo N° 261-A/2020 Data: 03/02/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - CMRF.
Decreto Administrativo N° 260-A/2020 Data: 03/02/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal (JIF).
Decreto Administrativo N° 259-A/2020 Data: 20/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação temporária de membro da Diretoria Executiva do IPASA.
Decreto Administrativo N° 258-A/2020 Data: 15/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do processo seletivo simplificado visando a contratação de servidor, por designação temporária - Edital SEME nº 010/2019.
Decreto Administrativo N° 257-A/2020 Data: 13/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Propostas da SEIM.

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