PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decreto Administrativo N° 214-A/2019 Data: 08/08/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
Decreto Administrativo N° 212-A/2019 Data: 05/08/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Decreto Administrativo N° 211-A/2019 Data: 01/08/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências.
Decreto Administrativo N° 210-A/2019 Data: 01/08/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente ao fornecimento de madeira aos Pescadores pela Secretaria de Pesca, Ata de Registro de Preço n. 150/2014.
Decreto Administrativo N° 209-A/2019 Data: 29/07/2019 Situação: Em vigor DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável – COMDERS - gestão 2019-2020.
Decreto Administrativo N° 208-A/2019 Data: 16/07/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Anchieta.
Decreto Administrativo N° 207-A/2019 Data: 11/07/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente ao fornecimento de madeira aos Pescadores pela Secretaria de Pesca, Ata de Registro de Preço n. 150/2014.
Decreto Administrativo N° 206-A/2019 Data: 09/07/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa membros para compor a Comissão de Supervisão das Carreira.
Decreto Administrativo N° 205-A/2019 Data: 26/06/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais.
Decreto Administrativo N° 204-A/2019 Data: 26/06/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do processo seletivo simplificado visando a contratação de servidor, por designação temporária - Edital SEME nº 004/2019.
Decreto Administrativo N° 203-A/2019 Data: 13/06/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao INSS.
Decreto Administrativo N° 202-A/2019 Data: 04/06/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo
Decreto Administrativo N° 201-A/2019 Data: 04/06/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a comissão de Leilão Municipal.
Decreto Administrativo N° 200-A/2019 Data: 23/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Anchieta-ES.
Decreto Administrativo N° 199-A/2019 Data: 22/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Anchieta-ES.
Decreto Administrativo N° 198-A/2019 Data: 21/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a Luminárias de Led instaladas no Município pela Empresa Safely Soluções Inteligentes e Ecológicas Ltda.
Decreto Administrativo N° 197-A/2019 Data: 21/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto Administrativo N° 196-A/2019 Data: 21/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Decreto Administrativo N° 195-A/2019 Data: 10/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária.
Decreto Administrativo N° 194-A/2019 Data: 08/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente Executivo do IPASA.

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