PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decreto Administrativo N° 5.887/2019 Data: 10/05/2019 Situação: Em vigor DETALHES DA NORMA Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas nos exercícios de 2018 e anteriores, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, e dá outras providências”.
Decreto Administrativo N° 5.886/2019 Data: 15/04/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Nomeia Grupos de Trabalho do Programa “Anchieta Criativa e Empreendedora” e dá outras providências.
Decreto Administrativo N° 203-A/2019 Data: 13/06/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao INSS.
Decreto Administrativo N° 202-A/2019 Data: 04/06/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo
Decreto Administrativo N° 201-A/2019 Data: 04/06/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a comissão de Leilão Municipal.
Decreto Administrativo N° 200-A/2019 Data: 23/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Anchieta-ES.
Decreto Administrativo N° 199-A/2019 Data: 22/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Anchieta-ES.
Decreto Administrativo N° 198-A/2019 Data: 21/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a Luminárias de Led instaladas no Município pela Empresa Safely Soluções Inteligentes e Ecológicas Ltda.
Decreto Administrativo N° 197-A/2019 Data: 21/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto Administrativo N° 196-A/2019 Data: 21/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Decreto Administrativo N° 195-A/2019 Data: 10/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária.
Decreto Administrativo N° 194-A/2019 Data: 08/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente Executivo do IPASA.
Decreto Administrativo N° 193-A/2019 Data: 07/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre exoneração de Diretor Presidente Executivo do IPASA.
Decreto Administrativo N° 192-A/2019 Data: 02/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a comissão de Leilão Municipal.
Decreto Administrativo N° 191-A/2019 Data: 02/05/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
Decreto Administrativo N° 190-A/2019 Data: 10/04/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Exonera Servidor Público Municipal.
Decreto Administrativo N° 189-A/2019 Data: 02/04/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR
Decreto Administrativo N° 188-A/2019 Data: 21/03/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do processo seletivo simplificado visando a contratação de servidor, por designação temporária - Edital SEME nº 003/2019.
Decreto Administrativo N° 187-A/2019 Data: 11/03/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre revogação de Decreto.
Decreto Administrativo N° 186-A/2019 Data: 11/03/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Nomeia os Agentes do PPA na esfera administrativa e dá outras providências.

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