PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

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Decreto Administrativo N° 388-A/2021 Data: 20/09/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado/2021 da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Administrativo N° 386-A/2021 Data: 14/09/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa Membros para a Comissão Especial de Licitação Diversificada – CPL.
Decreto Administrativo N° 385-A/2021 Data: 14/09/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa Membros para a Comissão Especial de Licitação de Obras – CPL.
Decreto Administrativo N° 384-A/2021 Data: 13/09/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Exonera Servidor Público Municipal.
Decreto Administrativo N° 383-A/2021 Data: 08/09/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao INSS.
Decreto Administrativo N° 382-A/2021 Data: 08/09/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.
Decreto Administrativo N° 381-A/2021 Data: 30/08/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável – COMDERS - gestão 2021-2023.
Decreto Administrativo N° 380-A/2021 Data: 27/08/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre tornar sem efeito os decretos-A 372 e 373/2021
Decreto Administrativo N° 379/2021 Data: 27/08/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial para apuração do montante de danos ao erário decorrente dos juros e multas, incidentes sobre os parcelamentos perante a Cesan, Escelsa e PASEP.
Decreto Administrativo N° 378-A/2021 Data: 27/08/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao INSS.
Decreto Administrativo N° 377-A/2021 Data: 27/08/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.
Decreto Administrativo N° 376-A/2021 Data: 26/08/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável da Secretaria Municipal de Administração.
Decreto Administrativo N° 375-A/2021 Data: 26/08/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Administrativo N° 374-A/2021 Data: 26/08/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre nomeação de servidores para exercer atividade de pregoeiro e institui a Comissão da equipe de apoio para atividades do Pregão Eletrônico e Presencial / Registro de Preços.
Decreto Administrativo N° 373-A/2021 Data: 25/08/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa Membros para a Comissão Especial de Licitação Diversificada – CPL.
Decreto Administrativo N° 372-A/2021 Data: 25/08/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa Membros para a Comissão Especial de Licitação de Obras – CPL.
Decreto Administrativo N° 371-A/2021 Data: 17/08/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui Comissão para realizar procedimento liquidatório de acordo com Parecer Jurídico contido no Processo nº 15.680/2019.
Decreto Administrativo N° 370-A/2021 Data: 04/08/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR.
Decreto Administrativo N° 369-A/2021 Data: 27/07/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos termos de colaboração da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Administrativo N° 368-A/2021 Data: 27/07/2021 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão de Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável da Secretaria Municipal de Educação.

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