PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decreto Administrativo N° 229-A/2019 Data: 01/10/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Decreto Administrativo N° 228-A/2019 Data: 26/09/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
Decreto Administrativo N° 227-A/2019 Data: 26/09/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Decreto Administrativo N° 226-A/2019 Data: 26/09/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
Decreto Administrativo N° 225-A/2019 Data: 19/09/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Decreto Administrativo N° 224-A/2019 Data: 19/09/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Anchieta.
Decreto Administrativo N° 223-A/2019 Data: 11/09/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa Membros para a Comissão Especial de Licitação Diversificada – CPL.
Decreto Administrativo N° 222-A/2019 Data: 11/09/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Decreto Administrativo N° 221-A/2019 Data: 09/09/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a designação dos Agentes de Desenvolvimento do Município.
Decreto Administrativo N° 220-A/2019 Data: 05/09/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao INSS.
Decreto Administrativo N° 218-A/2019 Data: 02/09/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Anchieta.
Decreto Administrativo N° 217-A/2019 Data: 30/08/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado/2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Administrativo N° 216-A/2019 Data: 26/08/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado/2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Administrativo N° 215-A/2019 Data: 08/08/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Exonera Servidor Público Municipal.
Decreto Administrativo N° 214-A/2019 Data: 08/08/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
Decreto Administrativo N° 213-A/2019 Data: 06/08/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a Locação de Tendas Ata de Registro de Preço n. 17/2014.
Decreto Administrativo N° 212-A/2019 Data: 05/08/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Decreto Administrativo N° 211-A/2019 Data: 01/08/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências.
Decreto Administrativo N° 210-A/2019 Data: 01/08/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente ao fornecimento de madeira aos Pescadores pela Secretaria de Pesca, Ata de Registro de Preço n. 150/2014.
Decreto Administrativo N° 209-A/2019 Data: 29/07/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável – COMDERS - gestão 2019-2020.

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