PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decreto Administrativo N° 267-A/2020 Data: 16/03/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto Administrativo N° 266-A/2020 Data: 16/03/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação de servidor público.
Decreto Administrativo N° 265-A/2020 Data: 11/03/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do processo seletivo simplificado visando a contratação de servidor, por designação temporária - Edital SEME nº 003/2020.
Decreto Administrativo N° 263-A/2020 Data: 18/02/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário.
Decreto Administrativo N° 262-A/2020 Data: 03/02/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a comissão de Leilão Municipal.
Decreto Administrativo N° 261-A/2020 Data: 03/02/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - CMRF.
Decreto Administrativo N° 260-A/2020 Data: 03/02/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal (JIF).
Decreto Administrativo N° 259-A/2020 Data: 20/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação temporária de membro da Diretoria Executiva do IPASA.
Decreto Administrativo N° 258-A/2020 Data: 15/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do processo seletivo simplificado visando a contratação de servidor, por designação temporária - Edital SEME nº 010/2019.
Decreto Administrativo N° 257-A/2020 Data: 13/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Propostas da SEIM.
Decreto Administrativo N° 256-A/2020 Data: 13/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Propostas da SEIM.
Decreto Administrativo N° 255-A/2020 Data: 13/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária da SEIM.
Decreto Administrativo N° 254-A/2020 Data: 13/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços
Decreto Administrativo N° 253-A/2020 Data: 10/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Instauração da Tomada de Contas Especial com finalidade a de apurar origem do possível dano e de possível renúncia de receita, com a consequente obrigação de ressarcir os cofres públicos, por ter causado ou ocorrido para ocorrência de dano, referente as clínicas de dependência química.
Decreto Administrativo N° 252-A/2020 Data: 07/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros Conselheiros Tutelares titulares eleitos para a gestão do quadriênio 2020-2024.
Decreto Administrativo N° 251-A/2020 Data: 02/01/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência social de Anchieta – COMASA – gestão do biênio 2020-2021.
Decreto Administrativo N° 250/2019 Data: 18/12/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito referente ao Pregão Presencial nº 32.2019.
Decreto Administrativo N° 249-A/2019 Data: 17/12/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços
Decreto Administrativo N° 245-A/2019 Data: 29/11/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Instauração da Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades referente a Locação de Tendas Ata de Registro de Preço n. 17/2014.
Decreto Administrativo N° 244-A/2019 Data: 29/11/2019 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência social de Anchieta – COMASA – gestão do biênio 2020-2021.

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