PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decreto Administrativo N° 289-A/2020 Data: 14/09/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência.
Decreto Administrativo N° 288-A/2020 Data: 14/09/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre os membros do Comitê de Investimentos dos Recursos dos seus respectivos RPPS, e dá outras providências.
Decreto Administrativo N° 287/2020 Data: 10/09/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa servidores para compor a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Anchieta.
Decreto Administrativo N° 286-A/2020 Data: 01/09/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência.
Decreto Administrativo N° 285-A/2020 Data: 01/09/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre os membros do Comitê de Investimentos dos Recursos dos seus respectivos RPPS, e dá outras providências.
Decreto Administrativo N° 284/2020 Data: 27/08/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros do Conselho Municipal de Cultura de Anchieta – CMPC.
Decreto Administrativo N° 283-A/2020 Data: 21/08/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros para a Comissão de Demolição.
Decreto Administrativo N° 282-A/2020 Data: 21/08/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre substituição provisória de membros do colegiado responsável pela elaboração da Estrutura Organizacional do SIM.
Decreto Administrativo N° 281-A/2020 Data: 14/08/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Decreto Administrativo N° 280-A/2020 Data: 03/08/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Anchieta - COMDUR.
Decreto Administrativo N° 279-A/2020 Data: 30/07/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Anchieta – COMSEPA.
Decreto Administrativo N° 278-A/2020 Data: 22/06/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre vacância de cargo público.
Decreto Administrativo N° 277-A/2020 Data: 02/06/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre instituição de comissão para acompanhamento da evolução da receita e despesa, em decorrência da crise provocada pela pandemia do COVID-19.
Decreto Administrativo N° 276-A/2020 Data: 29/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Exonera Servidor Público Municipal.
Decreto Administrativo N° 275-A/2020 Data: 29/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Institui a Comissão de Patrimônio Móvel e Imóvel da SEMUS.
Decreto Administrativo N° 274-A/2020 Data: 21/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Instauração da Tomada de Contas Especial com finalidade a de apurar origem do possível referente ao processo de desapropriação de um terreno para construção de uma Escola na localidade de Emboacica.
Decreto Administrativo N° 273-A/2020 Data: 19/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ¬Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Anchieta.
Decreto Administrativo N° 272-A/2020 Data: 18/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Anchieta
Decreto Administrativo N° 271-A/2020 Data: 07/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado/2020 da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Administrativo N° 270-A/2020 Data: 07/05/2020 Situação: Em vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.

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