DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 2140/2020 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2034 28/12/2018MENCIONALOA 2019
Lei Complementar1986 29/01/2018MENCIONA
Lei Complementar1957 17/10/2017MENCIONA
Lei Complementar1916 13/03/2017MENCIONA
Lei Complementar1882 21/06/2016MENCIONA
Lei Complementar1783 02/06/2015MENCIONA
Lei Complementar1778 13/05/2015MENCIONA
Lei Complementar1779 13/05/2015MENCIONA
Lei Complementar1770 27/04/2015MENCIONA
Lei Complementar1755 25/02/2015MENCIONA
Lei Complementar1748 15/01/2015MENCIONA
Lei Complementar1721 04/09/2014MENCIONA
Lei Complementar1647 09/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária1564 17/01/2013MENCIONA
Lei Ordinária1358 28/12/2010MENCIONA
Lei Ordinária1355 14/12/2010MENCIONA
Lei Ordinária867 23/03/2005MENCIONA
Lei Ordinária855 11/01/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA
Lei Complementar53 09/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui