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  DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2157/2020 TEXTO COMPILADO

Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

Poder Executivo

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui