DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 2122/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Origem


Poder Executivo

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2065 25/07/2019MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2020
Lei Complementar2065 25/07/2019MENCIONA§ 1º do Art. 25
Lei Ordinária1966 27/11/2017MENCIONAPlano Plurianual 2018-2021
Emenda a Lei Orgânica2 05/07/2017MENCIONA§ 13º e § 14º do Art. 1º; Incisos I, III e IV do § 14º do Art. 1º; § 15º; § 16º e § 17º do Art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2182 18/12/2020MENCIONA
Lei Complementar2181 18/12/2020MENCIONA
Lei Complementar2180 18/12/2020MENCIONA
Lei Complementar2179 18/12/2020MENCIONA
Lei Complementar2171 15/10/2020ALTERAObjeto das emendas impositivas de nº 55/2019, nº 56/2019 e 58/2019
Lei Complementar2170 15/10/2020ALTERAObjeto da emenda impositiva de nº 067/2019
Lei Ordinária2163 23/07/2020MENCIONALOA 2020
Lei Ordinária2159 23/07/2020MENCIONALOA 2020
Lei Complementar2156 09/07/2020MENCIONALOA 2020
Lei Complementar2151 22/06/2020MENCIONAExercício de 2020; exercício financeiro de 2020
Lei Ordinária2149 28/05/2020MENCIONALOA 2020
Lei Ordinária2148 28/05/2020MENCIONALOA 2020
Lei Complementar2146 04/05/2020MENCIONALOA 2020
Lei Complementar2145 04/05/2020MENCIONALOA 2020
Lei Ordinária2144 03/04/2020MENCIONAExercício de 2020
Lei Complementar2141 13/02/2020MENCIONALOA 2020
Lei Ordinária2136 13/02/2020MENCIONALOA 2020
Lei Complementar2134 13/02/2020MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária2132 27/12/2019MENCIONALOA 2020
Lei Ordinária2131 27/12/2019MENCIONALOA 2020
Lei Complementar2127 27/12/2019MENCIONAOrçamento Vigente para o exercício de 2020
Lei Ordinária2125 27/12/2019MENCIONAExercício de 2020