DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2115/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/12/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA RELIGIOSA “CANTAI” QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1839 08/12/2015INCLUIFesta Religiosa no anexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui