DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2103/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERMEDIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO PARA OS SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES. ”

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui