DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2099/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO A FESTA “NATALINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1839 08/12/2015MENCIONAAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui