DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2094/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/2019
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BOLSA IDIOMA PARA ALUNOS A REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto N2239 22/11/2018MENCIONAConselho Municipal de Assistência Social.
Lei Ordinária20 27/06/1997MENCIONAConselho Municipal de Educação;

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui