DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2090/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


BENEFÍCIOS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2034 28/12/2018MENCIONALOA
Lei Complementar2018 06/07/2018MENCIONALDO
Lei Ordinária1966 27/11/2017MENCIONAPPA
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui