DETALHES DA NORMA

Decreto P 8869/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui