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  DETALHES DA NORMA

Decreto N 2378/2019 TEXTO COMPILADO

Situação: Revogada
Data do Ato: 16/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto N2341 10/05/2019TORNA SEM EFEITO
Decreto N2193 19/09/2018MENCIONA
Lei Ordinária1084 28/09/2007MENCIONAArt. 58 e 254, inciso IV
Lei Ordinária1084 28/09/2007MENCIONACMPDM – Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto N2380 17/07/2019TORNA SEM EFEITO