DETALHES DA NORMA

Decreto N 2363/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FESTIVAL “SONS E VOZES MPB FESTIVAL” DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2062 24/06/2019MENCIONA
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui