DETALHES DA NORMA

Decreto N 2351/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPAMENTO RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2035 28/12/2018MENCIONA
Lei Complementar1738 04/12/2014MENCIONA
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui