DETALHES DA NORMA

Decreto N 2347/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2034 28/12/2018MENCIONAexercício de 2019

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui