DETALHES DA NORMA

Decreto N 2346/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MARATAÍZES - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1582 18/04/2013MENCIONA
Lei Ordinária941 16/01/2006MENCIONA
Lei Ordinária941 16/01/2006MENCIONAConselho Municipal de Segurança Pública de Marataízes – COMSEP

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui