DETALHES DA NORMA

Decreto N 2341/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 10/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto N2335 24/04/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto N2193 19/09/2018MENCIONA
Lei Ordinária1084 28/09/2007MENCIONAArt. 58 e 254, inciso IV
Lei Ordinária1084 28/09/2007MENCIONACMPDM – Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto N2378 16/07/2019TORNA SEM EFEITO