DETALHES DA NORMA

Decreto N 2326/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0002034/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2034 28/12/2018MENCIONAexercício de 2019

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui