DETALHES DA NORMA

Decreto N 2325/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 0002034/2018.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2034 28/12/2018MENCIONAexercício de 2019

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui