DETALHES DA NORMA

Decreto N 2315/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1038 19/01/2007MENCIONA
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA
Lei Ordinária7 08/04/1997MENCIONAConselho Municipal de Saúde

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui