DETALHES DA NORMA

Decreto N 2308/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/2019
Ementa: REGULAMENTA A CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, EMBASADO NA LEI Nº 2.023/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui