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  DETALHES DA NORMA

Decreto N 2306/2019 TEXTO COMPILADO

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL AMBIENTAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto N2157 18/07/2018ALTERAInstituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF:
Lei Ordinária1975 29/12/2017MENCIONACONSELHO MUNICIPAL AMBIENTAL no Art. 13 da menciona Lei.
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui