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  DETALHES DA NORMA

Decreto N 2296/2019 TEXTO COMPILADO

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/2019
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto N2239 22/11/2018MENCIONACONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto N2239 22/11/2018ALTERAMARCUS VINICIUS ROCHA CANDAL
Lei Complementar53 09/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui