DETALHES DA NORMA

Decreto N 2291/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto N2290 01/02/2019MENCIONA
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto N2299 21/02/2019ALTERAinciso VII do Art. 1º
Decreto N2299 21/02/2019INCLUIinciso x
Decreto N2297 19/02/2019MENCIONAinciso VI e VII do Art. 1º
Decreto N2293 12/02/2019ALTERA