DETALHES DA NORMA

Decreto N 2290/2019 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 01/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto N2291 08/02/2019MENCIONA